Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta e utilizar nossa aplicação de gestão financeira, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o serviço.

2. Serviços Oferecidos

Nossa plataforma oferece ferramentas de gestão financeira pessoal e empresarial, incluindo:

• Cadastro e controle de receitas e despesas;
• Relatórios e gráficos financeiros;
• Período de teste gratuito, conforme informado no cadastro;
• Planos pagos recorrentes processados pelo Stripe.

3. Cadastro e Conta do Usuário

• O usuário deve criar uma conta com e-mail e senha válidos;
• É responsabilidade do usuário manter suas credenciais seguras;
• Contas podem ser suspensas em caso de uso indevido ou violação destes termos.

4. Assinaturas e Pagamentos

• As assinaturas são gerenciadas via Stripe;
• O usuário pode escolher entre planos mensais ou anuais;
• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, com acesso até o fim do período pago;
• Não garantimos reembolso proporcional salvo quando exigido por lei.

5. Período de Teste

Novos usuários podem ter direito a um período gratuito de teste. Após o término, o acesso será suspenso caso não seja contratado um plano pago.

6. Uso da Plataforma

É proibido utilizar a plataforma para:

• Atividades ilícitas ou fraudulentas;
• Compartilhar acesso da conta com terceiros sem autorização;
• Engenharia reversa, cópia ou exploração do sistema.

7. Responsabilidade

A plataforma fornece apoio para gestão financeira, mas não substitui consultoria contábil ou fiscal. Não nos responsabilizamos por perdas financeiras decorrentes do uso incorreto ou interpretação de relatórios.

8. Coleta e Uso de Dados (Política de Privacidade)

• Coletamos dados fornecidos pelo usuário (nome, e-mail, login);
• Coletamos dados financeiros inseridos na plataforma (transações, relatórios);
• Usamos cookies e tokens para autenticação e segurança;
• Pagamentos são processados pelo Stripe, sem armazenamento de dados de cartão;
• Dados são armazenados de forma segura no Supabase;
• Podemos usar dados de forma anônima para melhoria do serviço.

9. Direitos do Usuário (LGPD)

O usuário tem direito a:

• Acessar, corrigir ou excluir seus dados;
• Revogar consentimento de uso;
• Solicitar portabilidade das informações.

Solicitações podem ser feitas pelo e-mail de suporte: seu-email@exemplo.com

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações serão comunicadas por e-mail ou dentro da plataforma.

11. Foro e Legislação

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Em caso de conflitos, fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário.